Quarta, 25 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PE...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetis...

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets , no mercado brasileiro. No entanto, e...

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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