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Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para d...
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem seminário preparatório para a COP30

As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira...
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
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Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
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Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de econ...
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal
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Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

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