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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independ...
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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