Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

O Brasil tem reservas expressivas de vários minerais estratégicos, como lítio, níquel, grafite e terras raras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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