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Câmara dos Deputados

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de econ...
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa tem o compromisso de votar o projeto que concede isenção de Imposto de...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

Projeto de regulação da inteligência artificial, originado no Senado, segue em discussão na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

Debate sobre o assunto foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

Esse modelo de IA gera ou modifica texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software; o assunto é tema de projeto em análise na Câmara
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e ...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contr...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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