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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
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Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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