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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

Debate sobre o assunto foi promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

Esse modelo de IA gera ou modifica texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software; o assunto é tema de projeto em análise na Câmara
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contr...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independ...
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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