Quarta, 25 de Março de 2026
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Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

O texto segue para o Senado
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PE...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetis...
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