Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PE...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetis...
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (18)

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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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