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Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista

O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regi...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

Documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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