Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de econ...
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa tem o compromisso de votar o projeto que concede isenção de Imposto de...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

Projeto de regulação da inteligência artificial, originado no Senado, segue em discussão na Câmara
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