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Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, ...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debaterá, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sob...
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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