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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do...
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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