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Câmara dos Deputados

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (21), os desafios da educação pública para migrantes em território brasil...

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, ...

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debaterá, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sob...

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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