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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

Lei foi sancionada após derrubada de veto integral
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elét...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia

Proposta precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
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