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Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF

Reforço orçamento foi solicitado pelos ministros do Supremo, em meio a ameaças relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano

Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente

Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
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Cuiabá - MT

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