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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
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