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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente

Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
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