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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF

Reforço orçamento foi solicitado pelos ministros do Supremo, em meio a ameaças relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano

Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente

Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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