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Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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