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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e ...
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25 , que libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da ...
Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Congresso destacou papel do Legislativo como espaço de mediação política
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os traba...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão de inauguração do ano leglsiativo

O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os traba...
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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