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Câmara dos Deputados

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da viol...
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Presidente da Câmara participou de reunião com deputados e com representantes das plataformas digitais
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado federal José Borba

Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos, o ex-deputado federal José Borba, do MDB do Paraná. Borba também foi prefeito e vereador de Jandaia do S...
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
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