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Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

Também serão investigados filhos de envolvidos nas denúncias
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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