Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado
Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço

A MP destina R$ 190 milhões para aquisição de alimentos, especialmente de famílias produtoras de mel
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira...
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
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