Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
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Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
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Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
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Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
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Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
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Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
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Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
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Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
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Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
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Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
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MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
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Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
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Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
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Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
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