Sábado, 09 de Maio de 2026
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Justiça

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
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STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
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Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
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Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
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Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
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Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
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Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
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Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
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Decisão terá repercussão geral para processos similares
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STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

Corte vai definir se planos são obrigados a cobrir procedimentos
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
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Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas

Ele negou qualquer perseguição a Bolsonaro e os demais condenados
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
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Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial

Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
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Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado
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