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Justiça

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
CNJ prorroga PAD contra juiz que “confiscou” celular de Zampieri
ADVOGADO ASSASSINADO Há 8 meses Em Justiça

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Wladymir Perri é investigado por suposta infração disciplinar na condução do inquérito sobre assassinato
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro
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Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

Ministro marca audiência para o dia 26 de junho no STF
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STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio
Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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"As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia"
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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