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Justiça

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
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Análise virtual teve início na última sexta-feira
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

Declaração foi feita durante julgamento dos réus do Núcleo 4 do golpe
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Julgamento ocorre presencialmente no plenário da 1ª Turma da Corte
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

Presidente do PL usou relatório feito por réu para questionar urnas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
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