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Justiça

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

Declaração foi feita durante julgamento dos réus do Núcleo 4 do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Julgamento ocorre presencialmente no plenário da 1ª Turma da Corte
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus
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Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes
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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

Presidente do PL usou relatório feito por réu para questionar urnas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
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STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

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