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Justiça

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
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Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô

Caso ocorreu em novembro de 2015 na estação Central do Brasil
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
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Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
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Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
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Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
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Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
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Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF
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Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Condenados podem recorrer da decisão
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio
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Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz MPRJ
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
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Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso diz que julgamento encerra "ciclo do atraso" no Brasil

Presidente do STF negou a prática de perseguição política
Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à pópria 1ª Turma
Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam
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Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil
Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas
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Voto de 11 horas sobre trama golpista repercutiu no mundo jurídico
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
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Penas serão definidas em seguida pelos ministros
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