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Justiça

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
CNJ prorroga PAD contra juiz que “confiscou” celular de Zampieri
ADVOGADO ASSASSINADO Há 9 meses Em Justiça

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Wladymir Perri é investigado por suposta infração disciplinar na condução do inquérito sobre assassinato
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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