STF mandou PF usar viatura descaracterizada em diligência no TJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os policiais federais designados para cumprir as ordens de busca e apreensão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso fossem sem uniforme e com viaturas descaracterizadas.

Os agentes estiveram nos gabinetes dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho na manhã desta terça-feira (26).

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

“A autoridade policial deverá adotar discrição e postura parcimoniosa na execução do mandado, com rigorosa observância ao disposto nos arts. 245 a 250 do Código de Processo Penal, bem como com o uso de vestimentas e viaturas funcionalmente descaracterizadas no que se refere ao cumprimento das medidas cautelares no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, determinou o ministro do STF.

A reportagem esteve nesta manhã na sede do Poder Judiciário e não viu viatura da PF, nem policiais uniformizados.

Além dos gabinetes, a casa dos desembargadores também foi alvo de busca e apreensão. O ministro do STF ainda determinou que os dois usassem tornozeleira eletrônica.

Operação Sisamnes

O ministro do STF determinou a prisão do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema de venda de sentença no Superior Tribunal de Justiça.

Foram alvos de busca e apreensão, além dos dois desembargadores, o advogado de Mato Grosso Flaviano Kleber Taques Figueiredo; o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e a sua esposa, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves; o empresário do setor de mineração Valdoir Slapak; um de seus seus sócios Haroldo Augusto Filho; Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador Sebastião de Moraes; o advogado Rodrigo Vechiato da Silveira, ex-assessor de Sebastião, o servidor do TJ-MT, Rafael Macedo Martins; Victor Ramos de Castro; e o escritório do advogado Roberto Zampieri (já falecido).

As ordens de busca e apreensão foram cumpridas pela PF em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.

A PF investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.