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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui o apoio ao surfe desportivo e paradesportivo entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte .
O texto aprovado é a versão da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1320/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta original criava o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério do Esporte. Segundo Laura Carneiro, o apoio ao surfe já ocorre por meio de políticas públicas e programas existentes, o que torna desnecessária a criação de um novo programa por lei.
De acordo com a relatora, a mudança fortalece o fomento público à modalidade e permite maior efetividade no uso dos recursos. Ela destacou que o Brasil tem condições naturais favoráveis à prática do surfe e que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência.
A deputada também citou iniciativas já existentes, como o Programa Maré Inclusiva, do Ministério do Esporte, que oferece aulas gratuitas de parasurfe e promove a formação de profissionais na área.
Para o deputado Célio Studart, a aprovação do parecer representa um passo importante para transformar o surfe em uma política pública estruturante.
“Estamos falando de um esporte que é identidade nacional, especialmente no nosso litoral, e que pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão social, promoção da saúde, geração de renda e formação de novos atletas, inclusive no paradesporto”, destacou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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