PF e CGU investigam fraudes em prefeituras do Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Mederi, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos e fraudes na área de saúde em administrações municipais no Rio Grande do Norte.

As investigações apontam indícios de irregularidades “em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados”.

Foram identificadas “falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço”, informou a PF.

A operação conta com a participação de 163 policiais federais e cinco auditores da CGU, deslocados para o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram adotadas medidas cautelares e patrimoniais.

Prefeito

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Contatada pela Agência Brasil, a defesa de Alysson Bezerra confirmou o cumprimento dos mandados e disse que “desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas”.

Segundo o advogado Fabrízio Feliciano, da equipe que defende Alysson Bezerra, “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito no caso”. Ele argumenta que a medida teria sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas, e que os contratos em questão foram firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, “envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais”.

Ainda segundo a defesa, a medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, “sem qualquer juízo de culpa”.

Feliciano acrescenta que, desde 2023, a prefeitura tornou obrigatória o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus como plataforma oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da prefeitura.

Desde então, segundo o advogado, as responsabilidades pela fiscalização desses estoques foi repassada à Controladoria-Geral do município.