Insatisfeito com andamento das obras, Mauro rescinde com Consórcio BRT e já trabalha com solução para continuar obra

Da Redação - Airton Marques

A decisão foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.

Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.

"A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema", relatou o governador.

Mauro pontuou que o Governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra. O diálogo com o Tribunal de Contas (TCE-MT), que orientou o rompimento, já está em andamento neste sentido.

"Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado", afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

No documento que formaliza o ato, o Governo de Mato Grosso listou todas as notificações, descumprimento de prazos, erros de execução da obra e irregularidades que ocasionaram a rescisão.

"A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendencias caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento", diz trecho do documento.

O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa. Ele é liderado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e foi contratado em agosto de 2022 por R$ 468 milhões para a implantação do novo modal, substituindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), previsto inicialmente para ser entregue em 2014.

A Nova Engevix passou por um processo de reestruturação após a Operação Lava Jato, que envolveu a antiga Engevix em escândalos de corrupção. Entre 2017 e 2018, a empresa implementou um programa de compliance e, em 2019, firmou um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União.