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A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, na denúncia apresentada nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta de golpe que cogitava a prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado Federal.
À época, a Casa Legislativa era presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes dos magistrados não foram revelados.
No documento que denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”.
“O presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Senado Federal”, disse um trecho. “Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou a PGR.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ainda segundo a denúncia, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu com os Comandantes militares para “propor ato consumativo de golpe”. Nogueira também consta entre os denunciados nesta terça-feira (18).
De acordo com a PGR, a proposta teve adesão do Comandante da Marinha, Almir Garnier, e recusa dos Comandantes do Exército e da Aeronáutica, Freire Gomes e Baptista Júnior, respectivamente.
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