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Cuiabá, MT
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu, por dois votos a um, parcialmente um habeas corpus que autoriza o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB) ao mandato na Câmara de Cuiabá. Ele estava afastado há quatro meses por decisão judicial. A deliberação aconteceu no último dia 26, mas a íntegra da decisão ainda não foi publicada.
O parlamentar é investigado por supostamente receber propina para aprovar um projeto de lei que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste.
O julgamento seguiu o voto do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que foi acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contra a volta de Joelson ao cargo.
A defesa do vereador havia protocolado o recurso no dia 30 de julho, contestando a decisão da juíza do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), Edna Erdeli Coutinho, que afastou Joelson do mandato em 29 de abril, juntamente com o vereador Chico 2000 (PL), que permanece afastado. Entre os pedidos da defesa estavam a revogação de medidas cautelares, como bloqueio e sequestro de bens, e a retomada do direito de exercer o mandato.
A defesa também apontou excesso de prazo na instrução do caso, destacando que Joelson ainda não havia prestado depoimento à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Com a decisão, Chico 2000 poderá, após a publicação oficial, solicitar extensão do benefício para retomar seu mandato. Ele também possui recurso pendente na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com julgamento previsto para 3 de setembro.
A reportagem tenta contato com os advogados dos parlamentares.
Operação Perfídia
Segundo as investigações, Sargento Joelson teria negociado, com aval de Chico 2000, então presidente da Câmara, o pagamento de R$ 250 mil em propina para aprovar um projeto do Executivo que autorizava a renegociação de dívidas da prefeitura, permitindo a emissão de certidões negativas. Essa operação possibilitaria o pagamento de empresas, entre elas a HB20 Construções. Áudios e mensagens trocadas entre Joelson e um representante da empresa indicam que Chico 2000 tinha conhecimento das negociações.
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