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Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-ger...
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...
Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlament...
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos p...
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...
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