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Senado Federal

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Vorcaro e Zettel, presos esta amanhã

A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião desta quarta-feira (4) na qual ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e seu cunh...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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