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Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d...
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