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Senado Federal

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS cancela depoimento de Leila Pereira após decisão judicial

A CPMI do INSS cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (18) que iria colher o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira. ...
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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 Peão morre após ser pisoteado em rodeio no interior de São Paulo; veja video
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