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CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...
Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...
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