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Senado Federal

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...
CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...
Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...
Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça

A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...
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