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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...
Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...
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Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior

Publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei...
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