Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...
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