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Senado Federal

Girão critica atuação da PF e aponta restrições à liberdade de expressão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão critica atuação da PF e aponta restrições à liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a atuação de agentes da Polícia Federal em um ep...
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual d...
Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de ...
Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...
CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Três Poderes precisam cortar gastos para dar exemplo, diz Cleitinho
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Três Poderes precisam cortar gastos para dar exemplo, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), afirmou que o corte de gastos públicos deve começar pe...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...
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