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Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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 Peão morre após ser pisoteado em rodeio no interior de São Paulo; veja video
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