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CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Três Poderes precisam cortar gastos para dar exemplo, diz Cleitinho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), afirmou que o corte de gastos públicos deve começar pe...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
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Municípios Concurso público do IFMT abre 21 vagas com salário de até R$ 14,9 mil
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