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Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...
MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...
CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia ( PL 896/...
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Municípios Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
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