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Senado Federal

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, incl...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F...
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...
Educação financeira na escola segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...
Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo ...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença r...
Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 202...
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Municípios Concurso público do IFMT abre 21 vagas com salário de até R$ 14,9 mil
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