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Senado Federal

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário aprova criação de novos cargos na Justiça Eleitoral

Projeto que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi aprovado no Plenário nesta quarta-feir...
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...
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