Quarta, 13 de Agosto de 2025
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Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...
Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorad...
Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar um montante de US$ 450 milhões em ...
CI vai investigar paralisação de obras no viaduto da BR-364
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CI vai investigar paralisação de obras no viaduto da BR-364

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) vão à Vilhena (RO) para apurar as causas da paralisação das obras do viaduto na BR-364 desde 2024. As ...
Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH

O projeto que autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas recebeu opiniões favoráveis e contrárias em audiência públi...
Comissão reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Comissão reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional ( PL 170/2023...
Vai à sanção ampliação do Garantia-Safra para região do semiárido do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Vai à sanção ampliação do Garantia-Safra para região do semiárido do Rio de Janeiro

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro...
CE reconhece Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CE reconhece Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cul...
Cleitinho defende Bolsonaro e questiona pedido de condenação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Cleitinho defende Bolsonaro e questiona pedido de condenação

Em discurso em Plenário nesta terça-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlament...
Vai à sanção criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Vai à sanção criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) em votação simbólica o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí...
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