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Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...
Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...
Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...
Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ...
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...
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Municípios Concurso público do IFMT abre 21 vagas com salário de até R$ 14,9 mil
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