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Senado Federal

Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura

O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras

O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar ( PLN 11/2025 ) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção pr...
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Parlamentares aprovam R$ 6,5 bi para renovação da frota nacional de caminhões

Em reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 32/2025 , projeto de lei que libera um crédito especialde R$ 6,5 bi...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
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