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Senado Federal

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
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