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Senado Federal

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar cronograma no Senado

Em nota oficial divulgada no domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade" a demora ...
Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei

Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude

O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
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