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Senado Federal

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...
Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...
Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...
Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
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