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Senado Federal

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais

A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025 , sanci...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025 ). Pelo ...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Reajuste do adicional de qualificação do Judiciário federal segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que reformula e reajusta os valores do adicional de qualificação das carreiras do ...
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo

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