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Senado Federal

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

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