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Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho
Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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