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Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos pr...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

Medida foi instituída por lei em 2024
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da pr...
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
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