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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência pública nesta terça-feira ...
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abus...
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promov...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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